Como funciona o mercado de carbono europeu
Implementado em 2005, o ETS baseia-se em um princípio simples: limitar as emissões de CO2 das instalações industriais e energéticas mais poluentes e fazer com que paguem um preço
por cada tonelada emitida.
A cada ano, o teto global de cotas disponíveis diminui de acordo com uma taxa chamada “fator de redução linear”, o que deve mecanicamente empurrar o preço do carbono para cima e incentivar as empresas a reduzir suas emissões em vez de comprar cotas.
As empresas recebem uma parte de suas cotas gratuitamente — calculada através de “benchmarks” que definem a quantidade alocada com base no desempenho das instalações mais eficientes de cada setor — e devem comprar o restante em leilões ou no mercado secundário.
O que muda a proposta de 17 de julho
Apresentado pela presidente da Comissão Europeia em um pacote legislativo que inclui também um plano de eletrificação e uma proposta sobre as taxas de redes, o texto de 17 de julho visa, segundo o comissário do clima Wopke Hoekstra, traçar uma trajetória coerente com o objetivo climático da UE para 2040.
Em detalhes, várias medidas se destacam:
- Uma desaceleração no ritmo de redução das emissões.
- Uma prorrogação das cotas gratuitas.
- Novos mecanismos de flexibilidade.
- A entrada dos incineradores de resíduos.
- Um freio na aviação e no ETS2.
- Novos financiamentos.
Um Conselho europeu fraturado em dois blocos
A proposta surge após meses de pressão crescente. Um lobista citado pela
l’Usine Nouvelle descreve "um clima de pânico na Comissão em fevereiro e março", alguns temendo que o mercado de carbono colapsasse pura e simplesmente sob os golpes de várias capitais e da indústria química em particular.
Uma análise da Agência Europa, realizada antes da apresentação do texto, delineia dois
grupos bastante distintos dentro do Conselho:
- O bloco “crítico”, defensor de um afrouxamento máximo:
- O bloco “ambicioso”, que quer preservar o sistema:
Reações intensas desde a publicação do texto
As ONGs ambientais reagiram sem esperar. A ONG Carbon Market Watch denunciou uma proposta que ofereceria "um salva-vidas" para as energias fósseis e mais "permissões de poluir gratuitas", lembrando que o ETS permitiu, em vinte anos, reduzir pela metade as emissões dos setores de energia, indústria, aviação e marítimo. Pesquisadores e ONGs alemães, por sua vez, alertaram que a reforma tornaria mais difícil alcançar os objetivos climáticos do bloco.
Por outro lado, a Comissão defende um exercício de equilíbrio: preservar a competitividade industrial europeia frente à concorrência chinesa e às tarifas americanas, sem renunciar formalmente ao princípio do poluidor-pagador nem à trajetória 2040.
E agora?
O texto ainda precisa ser negociado por vários meses entre os Vinte e Sete e oParlamento Europeu, onde a comissão ENVI examinará o dossiê. Dadas as linhas de fratura já visíveis no Conselho, e o papel de árbitro que a França poderia desempenhar, o resultado final dessa negociação permanece incerto — com o pano de fundo da questão de saber se a UE pode conciliar ambição climática e competitividade industrial sem sacrificar uma em detrimento da outra.